É obrigatório arrumar o lixo das obras?

Recentemente, alguém me mandou esta pergunta por mensagem. É obrigatório arrumar o lixo das obras? 

Ora bem, arrumar, propriamente dito, não é. Se o proprietário quiser, pode viver com o entulho dentro do apartamento. Mas, presumindo que o proprietário quer remover o lixo de obras, sim, é obrigatório desfazer-se do entulho de obras com alguns cuidados.

Porque é obrigatório arrumar o lixo das obras?

Segundo o Regime Geral da Gestão de Resíduos (Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de Dezembro), o produtor de resíduos (neste caso, a entidade ou pessoa responsável pela obra, que geralmente é o proprietário) tem o dever de assegurar a separação, acondicionamento e encaminhamento desses materiais para locais licenciados, como aterros ou centros de triagem autorizado.

O que é considerado entulho de obras?

O entulho de obras é considerado “Resíduos de Construção e Demolição” ou RCDs. Entre os RCs encontramos betão, madeira, plástico, estruturas de suporte, metais e outros compostos químicos que podemos encontrar em obras de construção civil.

Em 2008, a União Europeia anunciou uma nova diretiva para revalorizar os resíduos de construção não perigosos. Por isso, legalmente não se pode simplesmente colocar o entulho de lixo no contentor normal. 

Por isso, quem está a pensar fazer obras deve depositar o entulho de obra num ecocentro ou pedir a recolha ao domicílio.

Como remover o lixo de obra?

A deposição em ecocentro deve ser solicitada na Câmara Municipal através da linha própria. No caso de querer uma recolha ao domicílio, há várias empresas que recolhem entulho de obras.

Contudo, voltemos através para falar da questão do tipo de entulho. Diga sempre à empresa qual é o tipo de entulho que pretende remover, porque nem todas as empresas aceitam transportar vidros, caixilharias e gesso cartonado (pladur).

Se há resíduos perigosos, como amianto, só pode ser removido por uma empresa certificada. No entanto, quem lhe vai fazer a obra já deve incluir a remoção do amianto no orçamento. 

Quanto custa remover o lixo de obra? 

Uma das principais dúvidas que se coloca é quanto custa remover o lixo de obra. O preço varia consoante o tipo de entulho a retirar, o volume (em m3 ou em toneladas), o preço da deslocação e a taxa do depósito no ecocentro. Ao pedir os orçamentos, pergunte sempre se o preço já inclui a entrega no ecocentro.

No caso de ter muito entulho, também existe a hipótese de alugar um contentor durante toda a obra. No fim, tem de contratar um serviço de transporte para levar o contentor ao ecocentro o que, apesar de ser dispendioso, facilita muito a carga/descarga.

A minha recomendação é procurar orçamentos de recolha de entulho de obra na Fixando, já que pode comparar até 5 orçamentos gratuitamente. Desta forma, não só consegue encontrar o melhor preço para a remoção de entulho, como também filtra logo as empresas com disponibilidade nas datas que precisa.

Outra alternativa é falar com o empreiteiro para saber se pode tratar o entulho de obra. Alguns empreiteiros já trabalham com empresas especializadas e podem tratar deste assunto por si, embora nem sempre compense do ponto de vista financeiro. Quase sempre é mais económico contactar directamente com as empresas de remoção de lixo. 

O veredicto final 

Sim, arrumar e encaminhar corretamente o lixo de obras é uma obrigação legal e ética, contribuindo para a sustentabilidade e a proteção ambiental. Para além de evitar penalizações legais, esta prática garante que os materiais potencialmente recicláveis são aproveitados e que o impacto ambiental das construções é minimizado.

Se o empreiteiro não tratar de remover o lixo de obra, é da responsabilidade do proprietário remover o entulho, separá-lo e encaminhá-lo para local próprio. Dependendo do volume e do tipo de resíduos, pode entregar no ecocentro municipal ou, em alternativa, contratar uma empresa de remoção de lixo de obra.

As empresas de remoção de lixo de obra recolhem o entulho em sua casa e entregam em lugar próprio. O preço da remoção de lixo depende consoante o volume de entulho a remover, o tipo de resíduo e o preço da deslocação. No entanto, pode usar a Fixando para pedir orçamentos e comparar preços.