O papel fundamental de um advogado de imigração

Se está a pensar ir viver para Portugal, de certeza que já encontrou diferente informação online. Alguns fóruns dizem uma coisa, alguém no Reddit conta uma história de terror, um influencer que viu no Instagram fez com que tudo parecesse muito simples… Mas afinal, quem é está certo? Veja porque é fundamental encontrar um advogado de imigração que o aconselhe bem para estar legal no país e facilitar a sua mudança.

• Escolher o tipo de visto 

Um dos principais motivos para contratar um advogado de imigração é mesmo escolher o tipo de visto mais adequado para si. Actualmente Portugal tem vários tipos de visto e de autorizações para viver e entrar no país. Tem o visto de estadia temporária, até um ano; o visto para autorização de residência e o visto de procura de trabalho. Em qualquer um dos casos, recomendo contactar um advogado. 

O mais popular é o visto para autorização de residência, que pode solicitar já em território Português. Pode fazer o pedido de residência por motivos de trabalho (incluindo trabalho remoto, o chamado “visto para nómadas digitais”), o “start up visa”, para quem quer começar actividade profissional, e actividades altamente qualificadas. Além disso, há vistos para estudantes e programas de mobilidade.

Por isso, como vê, há muitas, muitas regras a ter em atenção quando pedir o seu visto para viver em Portugal. Porém, a boa notícia é que o processo é mais fácil para cidadãos de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ainda assim, como Portugal é conhecido pela burocracia, continuo a recomendar contratar alguém que conheça bem as leis de imigração do país.

• Pedir o NIF por representação fiscal

Se ainda não vive em Portugal, uma das primeiras coisas que vai precisar ao chegar é um Número de Identificação Fiscal, conhecido como o NIF. O NIF é necessário para quase tudo, como alugar uma casa, fazer um contrato de luz ou de água. Ao chegar a Portugal,  se for cidadão da União Europeia, pode tentar ir presencialmente a um serviço de finanças para ter o seu NIF na hora. 

Mas, se vier de um país terceiro, como o Brasil, o melhor é pedir o NIF por representação fiscal (nesse caso, o advogado é o seu representante) antes de viajar. Assim, quando chegar ao país, já vai ter o seu NIF e pode começar de imediato a procurar casa. O processo pode demorar entre 5 a 20 dias úteis, dependendo do serviço de finanças e da época do ano.

• Abrir a sua própria empresa em Portugal

No caso de querer ir para Portugal para exercer actividade por conta própria ou abrir uma empresa, recomendamos que fale com um advogado. O ideal é ter um advogado que o possa representar para abrir empresa ou actividade.  A partir do momento em que tem um NIF, pode abrir empresa em Portugal mesmo que seja um cidadão estrangeiro. 

Dependendo do tipo de actividade que seja empreender, pode ser melhor um visto D2 (para trabalhar como profissional independente, mas terá de demonstrar a proposta ou contrato de prestação de serviços em Portugal); o StartUP Visa, que o liga a várias incubadoras dentro do país através do IAPMEI; e os vistos Gold, se quiser fazer um investimento mais avultado. 

• Pedir a nacionalidade portuguesa

Outro motivo para contratar um advogado de imigração é, obviamente, pedir a nacionalidade portuguesa. Pode pedir a nacionalidade portuguesa por ascendência, casamento ou naturalização. No caso da nacionalidade por ascendência, que é um processo cada vez mais comum entre os lusodescendentes do Brasil e da Venezuela, precisa de comprovar que a sua mãe, pai, avó ou avô eram portugueses.

Pode obter o certificado de nascimento dos seus antepassados no consulado português. Depois, só tem de comprovar a sua relação de parentesco. Hoje em dia já não é preciso comprovar a sua ligação com a comunidade portuguesa. Ao obter a nacionalidade, os seus filhos também podem tornar-se cidadãos portugueses e o seu cônjuge também pode pedir a naturalização.

Mas, se tem dúvidas sobre como permanecer legal em Portugal, como trabalhar em Portugal, que tipo de visto pedir ou como pedir a nacionalidade Portuguesa, nada como falar com um advogado. Deixe de ler dicas na net ou de procurar respostas em fóruns! Encontre aqui um advogado em Lisboa ou um advogado de imigração em Portugal para assessorar o seu caso.